Governo federal recebeu 77.290 den?ncias em 2016, uma m?dia de 212 por dia. Somente o per?odo de carnaval concentrou 17,4% dos registros
O Minist?rio do Turismo e a Secretaria Nacional de Promo??o dos Direitos da Crian?a e do Adolescente (SNPDCA) lan?aram no dia 14 de fevereiro em Bras?lia – DF,?uma campanha de sensibiliza??o contra a explora??o de crian?as e adolescentes no Carnaval. Em 2016, foram registradas 77.290 den?ncias de viola??o dos direitos das crian?as e adolescentes. O n?mero ? 3% menor que o registrado no ano anterior.
O per?odo de 05 a 24 de fevereiro de 2016, que compreendeu o carnaval, foi respons?vel por 17,4% de todas as den?ncias do ano. Os dados s?o da Ouvidoria da Secretaria.
As a??es organizadas pelo Minist?rio do Turismo s?o realizadas em apoio ? campanha do Minist?rio dos Direitos Humanos e tem como mote ?Proteger, Respeitar e Garantir ? Todos Juntos pelos direitos das crian?as e adolescentes?. A ideia ? sensibilizar os prestadores de servi?os tur?sticos e a sociedade em geral para se engajarem na causa e denunciarem qualquer caso de abuso ou de explora??o de crian?as e adolescentes por meio de den?ncias ao Disque 100.
Ser?o criadas situa??es no estilo c?mara escondida que causam o estranhamento dos participantes. Nesse sentido ser? destinada uma vaga especial de estacionamento para motoristas com menos de 18 anos. Al?m disso, uma dupla de atores, sendo um deles crian?a, tentar? dar entrada em meios de hospedagem sem as documenta??es exigidas por lei. Em outra a??o, clientes de bares ser?o servidos com talheres e pratos infantis para mostrar que crian?as e adolescentes n?o devem consumir certos produtos, como bebidas alco?licas.
Como resultado da iniciativa, os tr?s v?deos ser?o divulgados nas redes sociais dos ?rg?os envolvidos e influenciadores digitais ser?o convidados a compartilharem o material nos respectivos canais. O Minist?rio do Turismo tamb?m articula junto ?s empresas ?reas a possibilidade de elas veicularem as pe?as nas TVs de bordo.
Apesar do lan?amento ser focado no carnaval, as pe?as ser?o produzidas de maneira que possam ser reproduzidas ao longo de todo o ano. ?N?o podemos permitir que o turismo, uma atividade econ?mica que gera milh?es de empregos, seja usado como plataforma para criminosos explorarem as nossas crian?as e adolescentes. Quanto mais pessoas conseguirmos envolver nessa rede de prote??o, melhor?, comentou o ministro do Turismo, Marx Beltr?o.
A a??o do Minist?rio do Turismo voltada para o carnaval se insere na campanha nacional da SNPDCA. ?Ela pretende promover uma mudan?a cultural no pa?s, a partir do esclarecimento do conceito ?viola??o de direitos da crian?a e do adolescente? e o Minist?rio do Turismo ? um importante parceiro que protagoniza novamente a defesa dos direitos da crian?a e do adolescente?, destacou a secret?ria Nacional dos Direitos da Crian?a e do Adolescente, Claudia Vidigal.
Ap?s serem examinadas, as den?ncias recebidas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos s?o encaminhadas para as autoridades competentes. O Disque 100 funciona 24 horas todos os dias da semana. O anonimato ? garantido.
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