Com atraso, o governo brasileiro lança o Projeto Rota 2030, que permitirá as montadoras abater de 10 a 12% do valor que investirem em pesquisa e desenvolvimento, no pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
São Paulo – SP
Após um grande atraso, em parte pela troca dos ministros da Fazenda, o governo lançou um novo programa de incentivo tributário para as montadoras. Conhecido como Rota 2030, o incentivo terá um valor aproximado de R$ 1,5 bilhão ao ano, conforme o governo federal anunciou nesta quinta feira, em Brasília.
O presidente Michel Temer assinou na quinta-feira à noite a medida provisória criando o programa em cerimônia com diretores das montadoras no Palácio do Planalto. O governo teve até esta semana para assinar o programa, pois a legislação eleitoral impede atos desta natureza a partir deste sábado.
Com o programa, as montadoras poderão abater de 10,2 a 12% do valor que investirem em pesquisa e desenvolvimento para modernizar os veículos e torná-los mais atrativos para o mercado interno e também para a exportação.
O Ministério da Fazenda (Henrique Meirelles) vinha resistindo a dar o incentivo tributário para as montadoras, por entender que a indústria automobilística é forte e não precisava de incentivos. Além disso, a queda na arrecadação com a crise econômica vinha pressionando os três níveis de governo (federal, estadual e municipal) a aumentar a arrecadação e não conceder mais incentivos.
De outro lado, o Ministério da Indústria e Comércio apoiava integralmente a reivindicação das montadoras.
Porém, a pressão das montadoras e de toda a cadeia produtiva (autopeças) era forte e vinha sensibilizando políticos e governadores a ajudar na aprovação da medida, pois de acordo com algumas montadoras, se o projeto não fosse aprovado, algumas montadoras poderiam sair do país.
Para conseguir o abatimento de R$ 1,5 bilhão em crédito tributário, as montadoras terão de investir R$ 5,0 bilhões em pesquisa e desenvolvimento.
O presidente Temer também assinou decreto reduzindo o IPI para carros elétricos e híbridos de 25 para até 7%. Com isso, automóveis como o Toyota Prius que hoje custa cerca de R$ 126.600,00 poderá ter o seu preço reduzido para cerca de R$ 110.000,00.
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Anfavea, divulgou na sexta-feira, 6, suas novas expectativas de vendas, produção e exportação de autoveículos e máquinas agrícolas e rodoviárias para o encerramento de 2018.
As previsões para o licenciamento de autoveículos não foram alteradas e permanecem com alta de 11,7%, o que significa encerrar o ano com 2,50 milhões de unidades comercializadas. O volume para exportação foi revisto e, ao invés de crescer os 4,5% projetados inicialmente, deve ficar estável com 766 mil unidades enviadas para outros países. Para a produção, a nova expectativa aponta um aumento de 11,9%, chegando a 3,02 milhões de unidades fabricadas este ano – a previsão inicial era acréscimo de 13,2%.
No segmento de máquinas agrícolas e rodoviárias a nova projeção é de alta de 7% nas vendas, com 45,4 mil unidades – a análise inicial indicava aumento de 3,7%. As exportações, antes com crescimento de 9,9%, também terão aumento de 7%, ou seja, as empresas exportarão 15,0 mil unidades. E a produção passa de 12,1% para 14%, alcançando 60,4 mil unidades.
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