Medida tem o apoio da Febraban, entidade dos bancos após diversos problemas com correntistas.
Bancos terão de informar clientes antes de cobrar débito automático.
A Febraban anunciou uma nova norma em seu sistema de autorregulação com o objetivo de reduzir fraudes envolvendo débitos automáticos — especialmente para aposentados, frequentemente induzidos a autorizar descontos sem compreender o que estão pagando.
Com a atualização do código, os bancos que aderem à autorregulação da Febraban e mantêm contas transacionais passam a ter a obrigação de comunicar seus clientes com até cinco dias de antecedência sobre a realização de um débito automático interbancário solicitado por outra instituição financeira.
A princípio, a notificação deverá informar claramente o nome da instituição que comandou o débito e o valor a ser cobrado.
Dessa forma, somente após essa comunicação prévia, o desconto poderá ser efetivado. Caso o cliente não reconheça ou não concorde com a cobrança, ele poderá solicitar o cancelamento diretamente junto à instituição responsável pelo débito.
Até então, esses débitos automáticos eram frequentemente informados por instituições de pagamento ou bancos diferentes daquele onde o cliente mantém sua conta principal, sem um aviso prévio claro.
A comunicação ao cliente poderá ocorrer por diversos meios, como aplicativo bancário, mensagem de texto (SMS) ou qualquer outro canal que permita comprovar o envio das informações ao titular da conta onde ocorrerá o débito.
A nova regra foi aprovada pelo Conselho de Autorregulação da Febraban, que reúne 25 instituições financeiras — entre elas, os maiores bancos do país — e surge como resposta ao crescimento das reclamações sobre débitos automáticos não autorizados.
Bancos terão de informar clientes antes de cobrar débito automático.
